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Informações sobre o Evento - CURSO: ELABORAÇÃO DE PEÇAS NO ÂMBITO DO MPPI (Online)

CURSO: ELABORAÇÃO DE PEÇAS NO ÂMBITO DO MPPI

Procuradores, Promotores, Servidores, Comissionados e Estagiários

8 horas

Curso

Online

04/12/2025 a 31/12/2026
(mais detalhes sobre horários abaixo)

04/12/2025 - 00:00 a 31/12/2026 - 00:00

Sim

Sim

4268

Membros do MPPI:

  Sim

Servidores do MPPI:

  Sim

Estagiários do MPPI:

  Sim

Público Externo:

  Não


Plataforma Moodle


https://moodle.mppi.mp.br/login/index.php


Objetivos:

Objetivo Geral: Capacitar membros, assessores, estagiários de graduação e pós-graduação do MPPI para compreender a elaboração de peças jurídicas e administrativas, com apresentação de recursos de IA aplicada ao Direito como instrumentos complementares de apoio à atividade ministerial.


Justificativa:

A atuação dos integrantes do MPPI exige domínio das peças processuais e administrativas típicas das Promotorias e Procuradorias. Com as inovações tecnológicas, especialmente a Inteligência Artificial, é necessário preparo para seu uso ético e responsável. Este curso oferece uma visão introdutória da elaboração de peças jurídicas no MPPI, destacando as particularidades institucionais e o uso de ferramentas digitais como suporte.


Módulo 1 - Atuação Extrajudicial


Ministrante: Dr. Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior. (2ª PJ de Esperantina)

1.1. Notícia de Fato

1.2. Procedimento Administrativo

1.3. Procedimento Preparatório e Inquérito Civil

1.4. Procedimento de Investigação Criminal


Módulo 2 - A inteligência artificial como aliada: ética e responsabilidade

Ministrante: Dr. Otávio de Castro Alla (Promotor de Justiça do MP da Bahia)


Módulo 3 - Atuação Judicial


Ministrantes: Dr. Rafael Maia Nogueira. (CACOP)

Dra. Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza. (CAOCRIM)

2.1. Cível (ACP, ação de improbidade, parecer)

2.2. Criminal (denúncia, alegações finais, recursos)

ObservaçãoSomente poderá realizar matrícula em algum evento se estiver cadastrado e tiver realizado login como participante.

Autenticação

Conforme ato PGJ Nº 939/2019, todas as solicitações de serviços de TI deverão ser feitas por um dos canais de atendimento abaixo: