Membros do MPPI:

  Sim

Servidores do MPPI:

  Sim

Estagiários do MPPI:

  Não

Público Externo:

  Sim

Data(s) do evento:

  17/11/2025

Horário:

  8:30h-13:30

Objetivos:

  Capacitar conselheiros tutelares, de direitos, integrantes do Ministério Público em relação às atribuições do Conselho Tutelar.

Justificativa:

  A capacitação dos conselheiros tutelares é fundamental para fortalecer sua atuação na garantia dos direitos da criança e do adolescente, conforme o ECA. Diante das constantes mudanças sociais e legais, é essencial atualizar conhecimentos e aprimorar práticas. O curso promove a troca de experiências, o debate de situações reais e o fortalecimento do trabalho em rede com o Sistema de Garantia de Direitos.

Programação:

  08h30-Acolhida

08h40-Abertura

08h45-Composição da Mesa

08h50-Pronunciamentos

09h-Palestra Magna: O Conselho Tutelar e atuação na efetivação dos Direitos de Crianças e Adolescentes" Dr Murillo José Digiácomo - Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná

12h-Debate

13:30h-Encerramento

Ministrante/Palestrante/Instrutor:

  Murilo José Digiácomo

a) Currículo resumido:

  É Procurador de Justiça no Estado do Paraná, atuando junto ao 3° Grupo de Procuradores Criminais do Ministério Público do Estado do Paraná. Atuou como Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Estado do Paraná, Professor na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), dentre outras instituições. Graduado em Direito pela universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Autor de diversas obras e artigos jurídicos publicados, notadamente sobre temas diversos em matéria de criança e adolescente,