Membros do MPPI:

  Sim

Servidores do MPPI:

  Sim

Estagiários do MPPI:

  Sim

Público Externo:

  Não

27.10 e 31.10.2025

Horário:

8h30min as 12h30min

Objetivo Geral: Capacitar membros, assessores, estagiários de graduação e pós-graduação do MPPI para compreender a elaboração de peças jurídicas e administrativas, com apresentação de recursos de IA aplicada ao Direito como instrumentos complementares de apoio à atividade ministerial.

Justificativa:

A atuação dos integrantes do MPPI exige domínio das peças processuais e administrativas típicas das Promotorias e Procuradorias. Com as inovações tecnológicas, especialmente a Inteligência Artificial, é necessário preparo para seu uso ético e responsável. Este curso oferece uma visão introdutória da elaboração de peças jurídicas no MPPI, destacando as particularidades institucionais e o uso de ferramentas digitais como suporte.

Módulo 1 - Atuação Judicial - 27/10/2025 - Manhã (Presencial)

Horário 8h30min às 12h30min

Ministrantes: Dr. Rafael Maia Nogueira. (CACOP)

Dra. Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza. (CAOCRIM)

2.1. Cível (ACP, ação de improbidade, parecer)

2.2. Criminal (denúncia, alegações finais, recursos)

Módulo 2 - Atuação Extrajudicial - 31/10/25 - Manhã (Presencial) 8h30min- 10h30min

Ministrante: Dr. Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior. (2ª PJ de Esperantina)

1.1. Notícia de Fato

1.2. Procedimento Administrativo

1.3. Procedimento Preparatório e Inquérito Civil

1.4. Procedimento de Investigação Criminal

Intervalo- 15min

Módulo 3 - A inteligência artificial como aliada: ética e responsabilidade - 31/10/25 - Manhã (Presencial) 10h45min às 12h30min

Ministrante: Dr. Otávio de Castro Alla (Promotor de Justiça do MP da Bahia)