Membros do MPPI:

  Sim

Servidores do MPPI:

  Sim

Estagiários do MPPI:

  Sim

Público Externo:

  Sim (qualquer pessoa da comunidade)

22/09/2025

8:30 ÀS 12:30

Objetivos:

  Apresentar o CAOCIS e conscientizar os Promotores de Justiça e servidores do MPPI e comunidade em geral acerca dos direitos das pessoas com deficiência

Justificativa:

  O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, promove a reflexão sobre inclusão, acessibilidade e respeito aos direitos desse público. O evento busca sensibilizar a sociedade, eliminar barreiras e dar visibilidade às potencialidades das pessoas com deficiência, fortalecendo políticas inclusivas e combatendo o preconceito.

08h30 – Abertura, com composição de mesa, falas iniciais e assinatura do termo de cooperação;

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09h15 – Apresentação do Projeto "TODO VOTO IMPORTA", pelo Dr. Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, Juiz de direito, Coordenador do Inova TRE/PI - Laboratório de Inovação;

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09h55 – Apresentação do CAOCIS, e exposição de experiências da Promotoria de Justiça Especializada (28ª PJT),com fala da Dra. Marlúcia e a palestra "A Atuação do MPPI na Defesa da Pessoa com Deficiência";

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10h30 – Intervalo / Coffee Break (com atendimento do TRE estendido durante todo o evento);

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10h50 – Palestra do Desembargador Ricardo Tadeu (TRT da 9ª Região – PR) , com o tema:

"A defesa da inclusão em face das constantes ameaças: há necessidade de se manter a mobilização permanente.";

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11h50 – Exposição de experiências da Promotoria de Justiça Especializada (33ª PJT), a cargo da Dra. Janaína, com a palestra: "A Atuação do MPPI na Defesa da Pessoa com Deficiência";

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12h30 – Encerramento.