Público-alvo:

Membros do MPPI:

  Sim

Servidores do MPPI:

  Sim

Estagiários do MPPI:

  Sim

Público Externo:

  Sim

Data(s) do evento:

  21 de maio de 2025

Horário:

  08:30 às 11:30h

Objetivos:

  1.Realizar a divulgação da Cartilha com orientações sobre como proceder nas situações de gravidez resultante de abuso sexual;

2. Envolver parceiros estratégicos e garantidores de direitos que atuam na defesa dos direitos das pessoas sobreviventes da violência sexual, especialmente nos casos em que a violência resulta na gravidez de uma criança ou adolescente.

Justificativa:

  Necessidade de dar ampla divulgação da cartilha ao público em geral, uma vez que o expediente traz informações

importantes sobre direitos e deveres e está baseada na legislação brasileira e

nas normas técnicas de saúde com o objetivo central de apoiar pessoas

sobreviventes da violência sexual a decidirem sobre as suas vidas.

Programação:

 08:30 Mesa de Abertura

Cleandro Alves de Moura- Procurador Geral de Justiça

Gleudson Malheiros Guimarães- Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de

Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPMA (ON LINE)

Paula Alegria- Assessora de advocacy e direitos sexuais e direitos reprodutivos da Plan International Brasil (ON LINE)

Joselisse Nunes de Carvalho Costa- Coordenadora do CAODIJ

Karla Daniele Furtado- Coordenadora CAODS

Manuela Moura Gonçalves- Médica Obstetra. Coordenadora do SAMVVIS (ON LINE)

9:00h Apresentação da Cartilha

Paula Alegria -Assessora de advocacy e direitos sexuais e direitos reprodutivos da Plan International Brasil

10:00h Palestra: “O atendimento à criança vítima de violência sexual, atendimento médico, profilaxia e abortamento legal no Piauí”

Dra. MANUELA MOURA GONCALVES - Médica Obstetra. Coordenadora do SAMVVIS – NMDER

11:30h Encerramento.