A instrução tem como público-alvo os promotores e servidores vinculados ao Ministério Público do estado do Piauí (previamente selecionados).

Local : EJud /TJPI, 04 A 08/11/2024

Organização CEAF, Polícia Civil e apoio GAECO

1. OBJETIVOS GERAIS

O curso, relacionados à área de Inteligência Policial, tem por objetivo capacitar e habilitar, com teorias e exercícios práticos, promotores e membros do corpo técnico do Ministério da Justiça do estado do Piauí em noções de investigação via dados TELEMÁTICOS, logs de acessos e OSINT para a identificação de pessoas, identificação de lugares e obtenção de provas e meios de prova. Tem como objetivo, ainda, instruir e aprimorar a elaboração de relatórios acerca dos dados telemáticos demandados pela investigação policial, seja administrativamente ou amparados por decisões judiciais. 

2. JUSTIFICATIVA

As atividades criminais passaram a ter um novo pano de fundo além daquele tradicional do mundo físico. Atualmente, grande parte das atividades cotidianas das pessoas, sejam relacionadas a trabalho ou vida pessoal, ocorrem em ambiente digital. Naturalmente, também migram para esse ambiente, assim como surgem novos autores e formas de crimes. Dentro do contexto apresentado, é imperativo que as forças investigativas estejam conectadas a tal cenário para apresentarem respostas à sociedade e cumprirem as disposições legais. O objetivo da persecução penal será atingido se os investigadores estiverem capacitados com conhecimentos, técnicas e lançarem mãos de ferramentas adequadas para identificação de autoria e apresentação de materialidade. As interações dos membros da sociedade, inclusive daqueles que praticam crimes, junto às empresas que funcionam em ambiente digital, os chamados provedores de aplicações, bem como com àquelas que possibilitam a conexão à grande rede, chamados de provedores de conexões, ocorrem através da disponibilidade de dados pessoais, mídias, dados técnicos, dados de conexão, entre outros tipos. Esse conjunto de informações deve ser objeto de análise do investigador a fim de individualizar um suspeito ou de produzir provas ou meios de prova. Ao final, o investigador poderá elencar as informações relevantes encontradas, realizar análises, comparar com conhecimentos coletados por outras peças investigativas e confeccionar relatórios que auxiliem no objetivo da investigação.

A) NOÇÕES PRELIMINARES (INTERNET, DADOS, LOGS DE ACESSOS, IPV4 E IPV6, DADOS TELEMÁTICOS, MARCO CIVIL DA INTERNET, PROVEDORES DE APLICAÇÕES E PROVEDORES DE CONEXÕES). 08 h/a- IVO DE CARVALHO OLIVEIRA

B) PEDIDOS EMERGENCIAIS E EXTRAJUDICIAIS A PROVEDORES DE APLICAÇÕES (WHATSAPP, GOOGLE, APPLE, IFOOD, UBER, 99 APP, FACEBOOK, INSTAGRAM, TIKTOK etc.) E PROVEDORES DE CONEXÕES E SUAS APLICAÇÕES NAS INVESTIGAÇÕES. 08 h/a- IVO DE CARVALHO OLIVEIRA

C) PEDIDOS JUDICIAIS DE PROVEDORES DE APLICAÇÕES: MICROSOFT E GOOGLE. FERRAMENTAS DE ANÁLISES: THUNDERBIRD, VISUAL STUDIO, GOOGLE EARTH E MYMAPS. 08 h/a- JOSÉ DE RIBAMAR PAIXÃO JÚNIOR

D) PEDIDOS JUDICIAIS DE PROVEDORES DE APLICAÇÕES: APPLE E FERRAMENTA DE ANÁLISES IPED. 08 h/a- MARYANNE COÊLHO SOUSA

E) PEDIDOS JUDICIAIS DE PROVEDORES DE APLICAÇÕES: GRUPO META (WHATSAPP, INSTAGRAM E FACEBOOK). FERRAMENTA DE ANÁLISE METAVIEW. 08 h/a- ROGÉRIO PAULO DE SOUSA

F) OSINT: INVESTIGAÇÃO EM FONTES ABERTAS, FONTES PAGAS E RESTRITAS E NOÇÕES DE SINAIS. 8 h/a- TAMIRES ROBERTA BARBOSA FEITOSA