31.10 MANHÃ- PÚBLICO EXTERNO, MEMBROS, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO MPPI E MEMBROS DO CDEMP

 DIA 31.10 : 9h as 12h ( manhã )

1. Objetivos:

  Discutir a evolução do Ministério Público após a Constituição/88 e destacado os desafios e os reflexos dessa evolução no desenvolvimento, na estruturação e na modernização na instituição e, consequentemente, na efetividade de sua atuação.

2. Justificativa:

  Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal completa, hoje, 36 anos. Os Ministérios Públicos do Brasil celebram esta data e reafirmam compromisso como garantidor do regime democrático e dos direitos individuais e coletivos estabelecidos pela Constituição. O evento se justifica, em razão da necessidade de refletir sobre os desafios do MP ao longo desses 36 anos.

Abertura- APRESENTAÇÃO MUSICAL FLOR DO SERTÃO

9h- Discursos (PGJ, CEAF, CDEMP)

Dr. Cleandro Alves de Moura

Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

Dr. Hermes Zaneti Júnior

10h- COLÓQUIO O MINISTÉRIO PÚBLICO AO LONGO DOS 36 ANOS DA CF/88: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

1. José Levi Mello do Amaral Júnior - Procurador da Fazenda Nacional / Professor Dr da USP

2. Professor Doutor Nelson Juliano Cardoso Matos/ Prof Dr da UFPI

Mediador: Dr Hermes Zaneti Júnior PRESIDENTE DO CDEMP/ DIRETOR DO CEAF-ES