As vagas na modalidade VIRTUAL, são destinadas, preferencialmente, aos integrantes do MPPI que tenham lotação no interior do Estado.

Público-alvo: Membros, Servidores, e Estagiários do MPPI:

4. Data(s) do evento:

  18/10/2024

5. Horário:

  9h -12h

8. Objetivos:

  Apresentar aos promotores, servidores e estagiários deste MPPI orientações sobre áreas de Reserva Legal e Área de Preservação Permanente previstas no Código Florestal, de modo a sanar dúvidas recorrentes e partilhar experiências exitosas.

9. Justificativa:

  Em especial nos municípios do Piauí inseridos na região do MATOPIBA, diversas são as dificuldades enfrentadas e os questionamentos que os membros possuem sobre a atuação frente a desmatamentos, particularmente nos locais aos quais a lei concede proteção específica, como as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e as áreas de Reserva Legal. Assim, são essenciais eventos para sanar as dúvidas recorrentes e partilhar experiências exitosas com membros e servidores da seara ambiental.

Palestra "Orientações sobre Reserva Legal e Área de Preservação Permanente previstas no Código Florestal" - Dra. Aidee Moser

Currículo resumido:

Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Graduada pela Faculdade de Ciências Jurídicas do Vale do Itajaí. Pesquisadora participante do Projeto de Rede de Pesquisa em Barragens na Amazônia (parceria entre a Universidade Federal de Rondônia e Universidade da Flórida, USA). Promotora de Justiça do Estado de Rondônia por 27 anos. Ex-integrante da Red Latinoamericana de Ministério Público Ambiental. Ex-associada da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente - ABRAMPA.