Praticando a Fiscalização Eleitoral pelo Ministério Público - Eleições 2024 (ON-LINE- plataforma teams)
MPPI,pela Plataforma Teams, Teresina (PI)
Presencial4h
02/08/2024 a 02/08/2024
(mais detalhes sobre horários abaixo)
Sim
Não
17/07/2024 - 00:00 a 02/08/2024 - 00:00
Minicurso
2055
MEMBROS, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO MPPI
Data: 02 de agosto de 2024
Horário: 08h:00min às 12h:30min
A capacitação, destinada às (aos) Promotoras(es) de Justiça e Servidores do Ministério Público do Estado do Piauí objetivando aperfeiçoamento em matéria eleitoral .
VAGAS PARA MEMBROS e SERVIDORES DO MPPI
O curso será dividido em módulos:
- Compreendendo o Ministério Público Eleitoral;
- Noções gerais e espécies de ilícitos eleitorais, e as Resoluções do TSE 2024;
- Ilícitos eleitorais cíveis (parte 01): abuso de poder político, econômico e de comunicação;
- Ilícitos eleitorais cíveis (parte 02): captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas de agente público, captação ou gasto ilícito de recursos financeiros e fraude;
- Ilícitos eleitorais criminais: noções gerais;
- Vamos praticar: estudo de caso real;
- Atuação extrajudicial do MP Eleitoral (parte 01);
- Atuação extrajudicial do MP Eleitoral (parte 02)
Observação: Somente poderá realizar matrícula em algum evento se estiver cadastrado e tiver realizado login como participante.