MEMBROS, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO MPPI

Data: 02 de agosto de 2024

Horário: 08h:00min às 12h:30min

 A capacitação, destinada às (aos) Promotoras(es) de Justiça e Servidores do Ministério Público do Estado do Piauí objetivando aperfeiçoamento em matéria eleitoral .

VAGAS PARA MEMBROS e SERVIDORES DO MPPI

 O curso será dividido em módulos:

- Compreendendo o Ministério Público Eleitoral;

- Noções gerais e espécies de ilícitos eleitorais, e as Resoluções do TSE 2024;

- Ilícitos eleitorais cíveis (parte 01): abuso de poder político, econômico e de comunicação;

- Ilícitos eleitorais cíveis (parte 02): captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas de agente público, captação ou gasto ilícito de recursos financeiros e fraude;

- Ilícitos eleitorais criminais: noções gerais;

- Vamos praticar: estudo de caso real;

- Atuação extrajudicial do MP Eleitoral (parte 01);

- Atuação extrajudicial do MP Eleitoral (parte 02)