Praticando a Fiscalização Eleitoral pelo Ministério Público - Eleições 2024 ( PRESENCIAL )
MPPI, Teresina (PI)
Presencial4 h
02/08/2024 a 02/08/2024
(mais detalhes sobre horários abaixo)
Sim
Não
17/07/2024 - 00:00 a 01/08/2024 - 00:00
Minicurso
2054
PRESENCIAL- 80 VAGAS PARA MEMBROS, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO MPPI
Data(s) do evento: 02 de agosto de 2024
Horário: 08h:00min às 12h:30min
Carga Horária do Evento: 4h30
Local do Evento: Auditório do MPPI - Sede Leste
A capacitação, destinada às (aos) Promotoras(es) de Justiça e Servidores do Ministério Público do Estado do Piauí objetivando aperfeiçoamento em matéria eleitoral .
O curso será dividido em módulos:
- Compreendendo o Ministério Público Eleitoral;
- Noções gerais e espécies de ilícitos eleitorais, e as Resoluções do TSE 2024;
- Ilícitos eleitorais cíveis (parte 01): abuso de poder político, econômico e de comunicação;
- Ilícitos eleitorais cíveis (parte 02): captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas de agente público, captação ou gasto ilícito de recursos financeiros e fraude;
- Ilícitos eleitorais criminais: noções gerais;
- Vamos praticar: estudo de caso real;
- Atuação extrajudicial do MP Eleitoral (parte 01);
- Atuação extrajudicial do MP Eleitoral (parte 02)
Observação: Somente poderá realizar matrícula em algum evento se estiver cadastrado e tiver realizado login como participante.