 ( X ) Membros/Servidores do MPPI  ( X ) Estagiários do MPPI  ( X ) Público Externo

16.01.2023

8h às 13 h

transmissão online, plataforma teams

O Minicurso tem como objetivo promover a capacitação de membros e servidores do MPPI, bem como de pessoas externas interessadas na realização da regularização fundiária urbana.

A ideia de viabilização do curso surgiu no cumprimento da primeira etapa do Projeto “Avante Reurb-S”, em reunião realizada com os gestores municipais e promotores de justiça que fazem parte da Regional Teresina. Na oportunidade, a ETURB, por meio do seu Presidente, Dr. João Duarte, ofereceu a oportunidade da realização de cursos de capacitação em regularização fundiaria com o objetivo de auxiliar os municípios da regional e de todo o Estado no processo de regularização fundiária urbana, haja vista se tratar de procedimento recente, regulamentado pela lei federal nº 13.465/17 e que ainda geram muitas dúvidas por parte de todos os envolvidos (MP, municípios, cartórios, entre outros), o que dificulta o andamento das ações necessárias a sua viabilização

PROGRAMAÇÃO (Cronograma):

MANHÃ  SOLENIDADE DE ABERTURA: João Duarte e Juliana Nolêto– 08h00min às 08h30min  1.º APRESENTAÇÃO: Thais Rosal - 08h30min às 10h  MODALIDADES DE REURB  LEGITIMADOS  INSTRUMENTOS DA REURB  FASES DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO  2.º APRESENTAÇÃO: Derivan Gonçalves e Nelcia Pinheiro - 10h às 11h30min  PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA  DA ANÁLISE DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA  3.º APRESENTAÇÃO: Camilla Jericó - 11h30min às 13h  A REURB NO CONTEXTO DE TERESINA  O PROTAGONISMO DO MUNICIPIO NA REURB  IMPACTOS DA REURB (Social, Econômico, Ambiental e Urbanístico