300 vagas para membros e servidores do MPPI.

05.06.2023

9h as 12h

O evento se justifica pela necessidade de melhoria do registro e o acompanhamento da execução dos ANPCs, assim o CACOP, no âmbito das suas atribuições, verificou a necessidade de um projeto com o fito de dar efetiva resolutividade aos ANPCs, estimulando os membros a acompanharem, de forma efetiva, o cumprimento dos acordos realizados por meio do SIMP, possibilitando a mensuração dos resultados obtidos nos acordos realizados no âmbito do MPPI.

9h- 9h15 min- abertura

9h15 min - 11- palestra Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) e resolutividade na atuação do MP. Palestrante -Fernando Martins Zaupa , Coordenador do Núcleo do Patrimônio Público e das Fundações (Nupatri), Promotor de Justiça do MPMS

11h- Apresentação das novas funcionalidades do sistema SIMP no que concerne ao registro e acompanhamento efetivo dos ANPCs realizados no âmbito do MPPI. Dr. PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES- COORDENADOR CACOP

11h30min - A importância do uso pelos membros e servidores do MPPI das novas funcionalidades do sistema SIMP no tocante ao Registro de valores pactuados em ANPCs Corregedoria Geral do MPPI.

12H- Encerramento