Abertura
Palestra Atuação da CGMP-PI para orientação dos membros para fins de cumprimento dos arts. 50 e 50-A da Lei nº 13.343/06 e do art. 4º, inciso III, da Resolução CNMP 20/07, no sentido de garantir a incineração das drogas apreendidas pelas forças policiais no âmbito do Estado do Piauí
Corregedor-Geral do MPPI
Palestra A atuação dos membros do MPPI, no exercício do controle difuso da atividade policial, para a adoção das providências legais cabíveis junto ao Poder Judiciário, para garantir a incineração das drogas apreendidas pelas forças policiais no âmbito do Estado do Piauí, nos termos da Recomendação Conjunta PGJ/CGMP nº 01/2023
Ana Isabel de Alencar Mota Dias, Promotora Corregedora Auxiliar da CGMP-PI
Palestra Providências a serem adotadas pelo Ministério Público para garantir a periodicidade e a regularidade da incineração de drogas apreendidas pelas forças de segurança pública do Estado do Piauí, no exercício do controle difuso da atividade policial
Fabrícia Barbosa de Oliveira, Promotora de Justiça e Coordenadora do GACEP
Palestra O papel do Poder Judiciário para conferir celeridade à incineração das drogas apreendidas pelas forças policiais do Estado do Piauí
Valdemir Ferreira Santos, Juiz de Direito Coordenador da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina
Palestra Portaria Normativa nº 56/2021/PC-PI e o procedimento para a apreensão, movimentação, perícias, acondicionamento, guarda e destruição de drogas, insumos e objetos relacionados., no âmbito da Polícia Civil do Estado do Piauí
Ana Luiza Marques Reis, Delegada de Polícia Civil e Assessora Especial da Delegacia-Geral da Polícia Civil
Palestra Aspectos práticos da atuação da unidade policial responsável pela incineração de drogas apreendidas no âmbito do Estado do Piauí
Alexandra Santos da Silva, Delegada de Polícia Coordenadora da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DEPRE)
Palestra Portaria Normativa nº 38/2022/PC-PI e o Procedimento Operacional Padrão (POP) de amostragem de substâncias encaminhadas para exame no âmbito do Departamento de Polícia Técnico-Científica para que sejam realizados testes de identificação, tanto de constatação como definitivos
Julieta Castelo Branco Ismael, Coordenadora do Instituto de Criminalística (ICRIM)
Encerramento