CURSO PROMOVIDO PELO CNMP SOBRE O FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE RISCO, AS INSTRUÇÕES PARA SEU USO E DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO (FRIDA)
Minicurso
96
Presencial
Sim
4 HS
100
11 DE ABRIL DE 2019
AUDITÓRIO DO MPPI ZONA LESTE
Objetivo: apresentar o formulário de avaliação de risco, as instruções para seu uso e diretrizes
para sua implementação.
Público: membros do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Polícia Civil e
Militar e profissionais da rede de atendimento especializado na aplicação da Lei Maria da Penha
e Lei do Feminicídio.
PROGRAMAÇÃO
Boas vindas
1ª parte (20 minutos)
Trabalhando com fatores de risco: antecedentes e objetivos do projeto
Legislação de referência no Brasil: Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio
Trabalhando com fatores de risco: experiências internacionais e brasileiras
2ª parte (1h30)
FRIDA: apresentação do formulário de avaliação de risco (estrutura, objetivos,
conteúdo, aplicação, encaminhamentos após o preenchimento; o uso do FRIDA no Ligue
180, etc.)
Discussão e esclarecimentos sobre o formulário e metodologia de aplicação
(Intervalo)
3ª parte (1h30)
Gestão de risco e prevenção da violência contra as mulheres: a importância das redes
de atendimento
Ampliando o olhar sobre o risco: as Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e
Julgar com perspectiva de gênero as Mortes Violentas de Mulheres
Diretrizes para implementação e uso nos serviços especializados de atendimento às
mulheres em situação de violência doméstica e familiar (parcerias, articulação
interinstitucional, implementação, fluxo de aplicação e encaminhamento,
monitoramento da implementação, uso no CNVD)
Discussão sobre as diretrizes e sua implementação
Ministrantes
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