Ouvidorias municipais: requisitos essenciais para criação e funcionamento
AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS (APPM), Teresina (PI)
Presencial05 horas
10/05/2022
(mais detalhes sobre horários abaixo)
Sim
Não
25/03/2022 - 08:00 a 10/05/2022 - 00:00
Seminário
Não
850
Público Externo (Gestores e Ouvidores Municipais)
10/05/2022 de 8h às 13h30min
O evento constitui um incentivo à implantação e à prestação de serviços das ouvidorias municipais no Piauí, considerando o estabelecimento destas pela Lei Federal nº 13.460/2017.
8h - Mesa de Abertura: Dr. Cleandro Alves de Moura (Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí-MPPI; Paulo César Rodrigues de Morais (Presidente da APPM)
8h30min – Palestra “A ouvidoria como uma grande ferramenta de gestão: requisitos necessários para sua implementação” - Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Ouvidora-Geral do MPPI/ Procuradora de Justiça do MPPI) 9h10min – Palestra “Ouvidoria pública: objetivos, considerações constitucionais e legais e o papel do Ministério Público para sua implementação” - Dr. Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior (Promotor de Justiça de Valença do Piauí)
9h50min – Palestra “Ouvidoria no Piauí: contribuições da experiência da Ouvidoria-Geral do Estado” - Dra. Soraya de Carvalho Castello Branco Soares (Ouvidora-Geral do Estado do Piauí)
10h30min – Palestra “Rede de Ouvidorias Públicas do Piauí: articulação interinstitucional em prol da efetividade” - Dr. Djan Moreira (Presidente da Rede de Ouvidorias do Estado do Piauí/Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí)
11h10min – Palestra “Procon e Ouvidoria Municipal: parceria que fortalece o município no atendimento ao cidadão” - Dr. Nivaldo Ribeiro (Coordenador do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon/MPPI)
12h – Debate
13h - Encerramento