Visualização das Informações da Oficina
Observação:
  • Este evento teve sua data alterada.


Gestão de Procedimentos Extrajudiciais Cíveis e Criminais - REGIONAL TERESINA

Oficina

685

Presencial

Sim

12 (doze) horas

Serão disponibilizadas 50 vagas a membros e servidores do MPPI lotados em Promotorias de Justiça da Regional Teresina com atuação em procedimentos extrajudiciais.


20.10.21 - 14h00 às 18h00

21.10.21 - 8 às 12h00

14h00 às 18h00.


Tendo em vista a baixa resolutividade e a falta de uniformização da atividade extrajudicial do Ministério Público do Estado do Piauí na defesa da probidade da gestão pública, sentiu-se a necessidade de qualificar membros e servidores com oficinas nessa área de atuação, especialmente como gerir, do início ao fim, os procedimentos extrajudiciais cíveis.

Em virtude das recentes inovações legislativas nas áreas penais e processuais penais, que impactam diretamente na atuação funcional do Ministério Público, vislumbrou-se a oportunidade de qualificar membros e servidores com oficinas nessa área de atuação, visando a uniformização e a praticidade das atividades extrajudiciais penais.

O Projeto visa otimizar a gestão dos procedimentos extrajudiciais cíveis e criminais, dos órgãos de execução, através da realização de oficinas regionais, direcionadas a membros e servidores, presencialmente e à distância.

A Regional Teresina engloba os seguintes municípios: Agricolândia, Água Branca, Alto Longá, Altos, Barra D´Alcântara, Barro Duro, Beneditinos, Coivaras, Curralinhos, Demerval Lobão, Elesbão Veloso, Francinópolis, Hugo Napoleão, José de Freitas, Lagoa Alegre, Lagoa do Piauí, Lagoinha do Piauí, Miguel Alves, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Nazária, Novo Santo Antônio, Olho d´Àgua do Piauí, Passagem Franca do Piauí, Pau D´Arco, Prata do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, Santo Antônio dos Milagres, São Félix do Piauí, São Gonçalo do Piauí, São Miguel da Baixa Grande, São Pedro do Piauí, Tanque do Piauí, Teresina, União e Várzea Grande. 



1)   CACOP

Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Promotor de Justiça e Coordenador do CACOP)

·      NF, PP, ICP, Portaria, Recomendação, TAC e ANPC (objetivo, base normativa, limitações);

·      Apresentação de sistemas (BID, Infoseg, TCE, CENSEC);

·      Material de apoio.

 

2)   CAOCRIM

Luciano Lopes Nogueira Ramos - Promotor de Justiça e Coordenador do CAOCRIM

·      PIC e ANPP;

·      BID;

·      COAF.

 

3)   44ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - Fernado Ferreira dos Santos - Promotor de Justiça titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina

·      Apresentação de casos práticos na vivência da Promotoria de Justiça da Fazenda Pública.


Local da Realização

Auditório da sede centro do MPPI

Piauí

Teresina
Datas e Horas de Inscrição no Evento

01/10/2021 00:00

20/10/2021 08:00
Datas do Evento

20/10/2021

21/10/2021

Observação: Somente poderá realizar matrícula em algum evento se estiver cadastrado e tiver realizado login como participante.

Autenticação
  • Selecione
  • Pessoa Interna do MPPI
  • Pessoa Externa ao MPPI
  • Administrador