Novo crime de violência psicológica contra a mulher
Palestra virtual
627
Presencial
Sim
02 (duas) horas
Membros, servidores e estagiários do MPPI, bem como o público externo em geral que tenha interesse na temática que será abordada.
A data de acontecimento da capacitação está sendo definida.
A Lei nº 14.188 de 2021, que cria o programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica e Familiar, incluiu, também, o crime de violência psicológica contra a mulher no Código Penal, a ser atribuído a quem causar dano emocional, podendo ocorrer o crime por meio de ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro método.
Diante da inovação legislativa, tornou-se necessária a capacitação de membros, servidores e estagiários do Ministério Público, no tocante ao crime de violência psicológica contra a mulher, incluído no Código Penal Brasileiro pela Lei nº 14.188/2021.
15h – abertura do evento
- Procurador-Geral de Justiça do MPPI Cleandro Alves de Moura
- Procurador de Justiça do MPPI e Diretor do CEAF Fernando Melo Ferro Gomes
- Promotor de Justiça e Coordenador do CAOCRIM Luciano Lopes Nogueira Ramos
15h20 - Palestra “Novo crime de violência psicológica contra a mulher”
- Promotora de Justiça do MPSP Valéria Diez Scarance Fernandes
Valéria Diez Scarance Fernandes (Promotora de Justiça – MPSP)
Professora de Processo Penal da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Doutora e Mestre em Processo Penal pela PUCSP. Post Graduated in Victimology at Inter-University Centre Dubrovnik. Promotora de Justiça de São Paulo, com atuação no enfrentamento à violência contra a mulher. Coordenadora do Núcleo de Gênero.
Ministrantes
Nome do Ministrante
Valéria Diez Scarance Fernandes
Maria do Amparo de Sousa
Observação: Somente poderá realizar matrícula em algum evento se estiver cadastrado e tiver realizado login como participante.