A capacitação se destina a membros, servidores e estagiários do MPPI, bem como ao público externo em geral que tenha interesse pela temática.

A capacitação ocorrerá nos dias 01 (14h) e 02 (09h) de julho do corrente ano.

LINK ACESSO DIA 01.07

www.youtube.com/mppioficial

ACESSO DIA 02,07

www.youtube.com/mppioficial

Evento realizado através de parceria entre CACOP e CAOCRIM e se trata de palestras e debates sobre os aspectos cíveis e criminais da Nova Lei de Licitações – Lei 14.133/2021.

PALESTRANTES:

Rogério Sanches Cunha

Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor da Escola Superior do Ministério Público dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Coordenador Pedagógico e Professor de Penal e Processo Penal do Curso RSConline. Fundador do site www.meusitejuridico.com.br. Cofundador e coordenador pedagógico do JUSPLAY. Autor de obras jurídicas.

Igor Pereira Pinheiro

Membro do Ministério Público do Estado do Ceará. Especialista e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Coordenador das Pós-Graduações de Prevenção/Repressão à Corrupção e de Direito Eleitoral do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Autor dos livros “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral e “Prática Eleitoral”.

Márcio Motta Lima Da Cruz

Graduado em Matemática pelo Uniceub, Especialização em Gestão Pública pela Uned - Madrid/Espanha. Mestrado em Fazenda Pública e Administração Financeira - IEF - Madrid/Espanha. Mestrado Profissional em Matemática pela Universidade de Brasília – Unb. Auditor Federal de Controle Externo do TCU desde 2004, tendo exercido as funções de Chefe do Serviço de Produção Gráfica (2006-2012), Assessor da Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio (2012), Chefe do Serviço de Elaboração de Termos de Referência de Serviços de Engenharia (2012-2013), Chefe do Serviço de Acompanhamento de Licitações (2013-2016), Diretor de Centralização e Padronização de Contratações (2016-2019), e atualmente em exercício na Secretaria de Aquisições Logísticas – Selog. Instrutor da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, da Escola de Administração Fazendária – ESAF, de cursos privados e Professor da Secretaria de Educação do DF. Autor de diversos artigos na área de licitações e contratos administrativos e do livro “Instrumento de Medição de Resultado – IMR e outras formas de pagamento por resultado nos contratos administrativos eficientes”.

01/07 – Quinta-feira

14h - Abertuta do evento

PGJ – Drª Carmelina Maria Mendes de Moura

Coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública no Piauí – Drº Sinobilino Pinheiro da S. Júnior

14h15 - Palestra "Aspectos criminais da nova Lei de Licitações"    

    Expositor – Rogério Sanches Cunha (Promotor de Justiça - MPSP)

Debatedora – Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Promotora de Justiça–MPPI);

 Mediadora – Luana Azerêdo Alves (Promotora de Justiça-MPPI/Coordenadora do CAOCRIM).

15h15 - Palestra "Aspectos cíveis da nova Lei de Licitações"

Expositor – Igor Pereira Pinheiro (Promotor de Justiça - MP-CE)

Debatedor – Paulo Rubens Parente Rebouças (Promotor de Justiça – MPPI)

Mediador – Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior (Promotor de Justiça-MPPI/ Coordenador do CACOP)

02/07 – Sexta-feira

09h – Palestra "Aspectos administrativos da nova Lei de Licitações"

Expositor - Márcio Motta Lima Da Cruz (Auditor do TCU)

Mediador - Leandro Maciel (Procurador do MP de Contas do Piauí)