O evento destina-se a Membros, Servidores e Estagiários do MPPI, bem com a integrantes de órgão parceiros e ao público externo em geral.

O evento ocorrerá no dia 21 de setembro, de 09:00 às 12:00.

A pandemia da COVID-19, tem destacado ainda mais, a situação de vulnerabilidade, a qual, alguns grupos da sociedade estão expostos, demandando dos Órgãos de proteção medidas específicas e cuidadosas, que minimizem os impactos negativos do contexto atual.

Nesse sentido, a pessoa com deficiência, encontra-se ativa e em busca de respostas na garantia de seus direitos em todas as áreas, trabalho, educação, saúde, acessibilidade, dentre outras, de forma que prevaleça a autonomia, o respeito à dignidade humana e a participação dos interessados, sendo cada vez mais oportuno os debates e o diálogo sobre o tema.

Ademais, a escolha da data, 21 de setembro, tem por objetivo comemorar o “Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência”, celebrado anualmente, desde 1982.A data foi instituída pela Lei Federal nº 11.133, de 14 de julho de 2005, como resultado da mobilização de entidades nacionais que lutam pelos direitos da pessoa com deficiência. O dia 21 de setembro não foi escolhido aleatoriamente: é o Dia da Árvore, e por isso representa o nascimento das reivindicações pela cidadania plena dessas pessoas.

O CAODEC reconhece e valoriza a relevância das muitas conquistas já alcançadas. No entanto, ainda temos também muitas barreiras para superar, sendo o presente Evento uma forma de unir forças e viabilizar ações com vistas à plena inclusão da pessoa com deficiência. 

A Webinar tem o objetivo de conscientizar e esclarecer os Membros e demais colaboradores do MP/PI, bem como à sociedade em geral, acerca dos direitos assegurados à pessoa com deficiência, sobretudo em tempos de pandemia, ressaltando a importância da data em que será realizado o Evento, na qual se comemora o “Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência”. 

O Webinar será transmitido no canal MPPI Oficial, no YouTube, e poderá ser acessado através do link https://www.youtube.com/mppioficial.

09:00 – ABERTURA

·      Carmelina Maria Mendes de Moura, Procuradora-Geral de Justiça do MPPI

·      Flávia Gomes, Coordenadora do CAODEC/MPPI

09:30 h – PALESTRA

·      Maria Aparecida Gugel

10:10 h – PALESTRA

·      Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior

10:50 h – MEDIAÇÃO

·      Dra. Marlúcia Evaristo, Promotora de Justiça da 28ª PJ de Teresina/PI

MARIA APARECIDA GUGEL

Subprocuradora-geral do Trabalho, tendo ingressado na carreira do Ministério Público do Trabalho em 1988. Atual Vice Procuradora Geral do Trabalho.

Doutora pela Università degli Studi di Roma “Tor Vergata”, Facoltà di Giurisprudenza, Autonomia

Individuale e Collettiva, Roma, Italia.

Presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos

Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID, biênio 2019-2021 www.ampid.org.brwww.ampid.org.br

Autora e organizadora dos livros jurídicos

1. Pessoas com Deficiência e o Direito ao Concurso Público - Reserva de Cargos e

Empregos Públicos – Administração Direita e Indireta, 4ª edição, Belo Horizonte :

Editora RTM, 2019.

Disponível em http://www.ampid.org.br/v1/wpcontent/uploads/2019/09/Livro-Livro http://www.ampid.org.br/v1/wpcontent/uploads/2019/09/Livro-Livro http://www.ampid.org.br/v1/wpcontent/uploads/2019/09/Livro-LivroPESSOAS-COM-DEFICIENCIA-E-O-DIREITO-DOCOINCURSO-PUBLICO.pdfPESSOAS-COM-DEFICIENCIA-E-O-DIREITO-DOCOINCURSO-PUBLICO.pdf

2. Pessoa com Deficiência e o Direito ao Trabalho: Reserva de Cargos em Empresas,

PESSOAS-COM-DEFICIENCIA-E-O-DIREITO-DOCOINCURSO-PUBLICO.pdf

2. Pessoa com Deficiência e o Direito ao Trabalho: Reserva de Cargos em Empresas,

Emprego Apoiado. Florianópolis : Editora Obra Jurídica, 2007.

3. Deficiência no Brasil: uma abordagem integral dos direitos das pessoas com deficiência.

Organização de Maria Aparecida Gugel, Waldir Macieira e Lauro Ribeiro. Florianópolis :

Editora Obra Jurídica, 2007.

4. Pessoas Idosas no Brasil: Abordagem sobre seus direitos. Organização de Maria

Aparecida Gugel e Iadya Gama Maio. Brasília : Editora Instituto Atenas, 2009.

5. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência : Novos Comentários. Org.

Joelson Dias, Laíssa da Costa Ferreira, Maria Aparecida Gugel, Waldir Macieira da Costa

Filho. Brasília, SNPD/SDH-PR, 2014.

6. Diálogos Aprofundados sobre os direitos das Pessoas com Deficiência. Belo Horizonte :

Editora RTM, 2019.

IZABEL MARIA MADEIRA DE LOUREIRO MAIOR

Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1978) e mestrado em Medicina Física e Reabilitação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1987). Especialista em Bioética pela Universidade de Brasília (2007). Professora aposentada da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Especialista em políticas públicas e gestão governamental, carreira do Ministério do Planejamento, aposentada. Ex-secretária nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Atua como consultora e palestrante nas áreas de direitos humanos e políticas públicas, com ênfase em direitos, cidadania e inclusão social das pessoas com deficiência: direito à saúde e reabilitação, educação, trabalho e cultura, acessibilidade, legislação, movimento político das pessoas com deficiência e controle social. Atualmente é membro do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro e integrante do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro. É integrante do Fórum Permanente UFRJ Acessível e Inclusiva.