A capacitação se destina a Membros, Servidores e Estagiários do MPPI, bem como a integrantes de Órgãos parceiros do MPPI.

O Webinário ocorrerá no dia 30 DE SETEMBRO DE 2020, no horário de 09:40 às 12:00.

Esta capacitação corresponde à execução da etapa 03 do Projeto “MPPI Sempre Presente na Defesa da Segurança Pública”, referente ao Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado do Piauí, biênio 2020-2021, apresentado pelo GACEP.

O Webinário tem o objetivo de :

• Capacitar os membros do MPPI para a realização das visitas técnicas às unidades policiais (civis, militares e perícia técnica), conforme determinado na Resolução nº 20/2007 do CNMP;
• Apresentar fluxo procedimental a ser adotado pelos membros do MPPI, com providências prévias e ulteriores à realização das visitas técnicas, para que os dados obtidos norteiem a atuação do controle externo da atividade policial;
• Conferir mais efetiva as visitas técnicas, com tratamento e leitura adequados de dados para subsidiar e fomentar políticas públicas na área de segurança pública.

9:40 - ABERTURA

• Carmelina Maria Mendes de Moura - Procuradora-Geral de Justiça do MPPI

10:00 - 11:00 - PALESTRA “Fluxo procedimental para as Visitas Técnicas às unidades policiais – Resolução nº 20/2007 do CNMP”

• João Gaspar Rodrigues - Promotor de Justiça do MPAM

11:00 - 12:00 - APRESENTAÇÃO DE PAINEL "Diagnóstico Situacional - Delegacias de Polícia Civil"

• Fabrícia Barbosa de Oliveira - Promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP do MPPI
• Lourenço Vieira Lima - Servidor do MPPI